A Prefeitura de Contagem promoveu, nesta quarta-feira (15/6), encontro com dirigentes e responsáveis pelas creches conveniadas, que atendem crianças da Educação Infantil, para anunciar o reajuste dos valores repassados às unidades, que poderão chegar a 300% dos valores atuais, conforme a modalidade.
Atualmente, as creches parceiras atendem quase 3 mil crianças contagenses por meio de convênio com a Prefeitura.
A prefeita Marília celebrou a parceria e destacou o diálogo do governo com as diversas categorias do município para fazer de Contagem uma cidade melhor. “Hoje é dia de apresentar o nosso reconhecimento das creches para a Educação de Contagem. Precisamos dessa parceria e desejamos que ela se amplie, buscando um tratamento igual para todas as crianças. A criança que está desde cedo na escola, com projeto pedagógico adequado, chega lá na frente muito mais preparada”, destacou.
Nesta terça-feira, foi anunciado a regulamentação da base de valor “per capita” para cálculo dos repasses de subvenções às creches e Centros de Educação Infantil - CEI para o período de 2022 a 2024, garantindo mais segurança, isonomia e transparência aos investimentos públicos.
Os repasses às Organizações da Sociedade Civil – OSC eram realizados em valores per capita sem qualquer normatização e o aumento no valor era uma demanda antiga da categoria, inclusive com recomposição de valores devido à corrosão inflacionária, por exemplo, de gêneros alimentícios e itens necessários ao funcionamento escolar.
O aumento significativo de repasse da Prefeitura à rede conveniada de Educação é feito com recursos próprios da administração municipal, assim como também foi elevado a destinação dos recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE na composição do valor per capita.
Para a secretária de Educação, Telma Fernanda Ribeiro, o anúncio do reajuste foi importante pois representa um trabalho conjunto, feito com muito diálogo. “Hoje é um dia de celebração. Conseguimos um grande avanço. Celebramos esse novo termo e anunciamos o reajuste, construído para atender as demandas das creches conveniadas”, comemorou.
Já a presidente do Movimento Pró-Creche, Maria Dolores Lima, lembrou de toda a luta da categoria nos últimos anos pela valorização e luta pela Educação Infantil. “Comecei minha luta em 1998 e posso dizer que crescemos muito desde então. Hoje, a gente se sente muito feliz, sabendo que ainda temos muito o que melhorar”, afirmou.
Reajustes
Segundo a secretaria de Educação, os reajustes destinados às creches e Centros de Educação Infantil serão realizados conforme diferentes modalidades, podendo chegar a até 300% dos valores atuais.
Este é o caso dos recursos para custeio da alimentação das crianças. No período de 2020 e 2021 era repassado às escolas o valor de R$ 1,07 para cada estudante, ao dia, totalizando R$ 214,00 ao ano, per capita. Agora, no período de 2022 a 2024, o valor será de R$ 4,28 per capita ao dia, totalizando R$ 856,00 ao ano para cada estudante.
Quanto aos valores per capita custeados com recursos para MDE, o reajuste será de 64,56% para creche em tempo integral, passando de R$ 1.844 para R$ 3.035 ao ano. No caso de creche em tempo parcial os valores saltam de R$ 1.628 para R$ 2.207 per capita ao ano, o que representa aumento de 35,56%.
Já para a pré-escola de tempo integral o reajuste será de 142,71% enquanto para a pré-escola de tempo parcial será de 173,23%.
O percentual de aumento poderá ser distinto para cada OSC, a depender da configuração do seu atendimento, o que pode mudar de um exercício para o outro, bem como pela variação no número de crianças atendidas.
Há previsão de que a presente atualização gere incremento de aproximadamente R$ 11 milhões nos repasses às OSCs.
Também estiveram presentes na cerimônia desta terça-feira o vice-prefeito Ricardo Faria, a líder de governo na Câmara Municipal, vereadora Moara Saboia (PT), e o vereador Arnaldo de Oliveira.
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